Nota de Falecimento – Presidente Wilson Gomes da Costa

É com tristeza e pesar que o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação de MS (SEAC-MS), comunica o falecimento, neste sábado (27/02), do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Asseio e Conservação de MS, Wilson Gomes, foi mais uma vítima da COVID-19 em Campo Grande.
O SEAC-MS sente muito com a perda, o Presidente Wilson Gomes que por muitos anos nos acompanhou nas lutas e conquistas para nosso setor.
Nos solidarizamos com os familiares e amigos neste momento de luto

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Prezado Empresário,
O SEAC-MS, em parceria com o Instituto da Fécomercio (IPF MS), realizará uma pesquisa sobre a Lei da Aprendizagem, visando analisar a aderência por parte das empresas de Asseio e Conservação e identificar se há dificuldades, em atender a legislação vigente Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000).

As empresas que não cumprem a obrigatoriedade de contratar jovens aprendizes podem enfrentar algumas sanções, que incluem:
1.⁠ ⁠Multa: As empresas podem ser multadas pela falta de contratação de jovens aprendizes, conforme a legislação trabalhista.
2.⁠ ⁠Ação Fiscal: A empresa pode ser alvo de fiscalizações do Ministério do Trabalho, que verifica o cumprimento das cotas de aprendiz.
3.⁠ ⁠Impedimentos em Licitações: A não regularização das obrigações pode resultar na exclusão de participação em licitações públicas.
A pesquisa será realizada por telefone, no período de 14 a 25 de outubro 2024. Mas atenção! Não serão solicitados dados sensíveis, como pessoais e financeiros.

Sua participação é essencial para compreendermos a aplicação da legislação, na prática em nosso setor.